Política de Privacidade

A privacidade das famílias e, em especial, das crianças é uma prioridade da Estudaqui. Esta página explica que dados tratamos e porquê.

1. Quem pode criar conta

As contas na Estudaqui são sempre criadas por um adulto — o encarregado de educação, o aluno maior de idade, ou o responsável de um centro de estudo. As crianças nunca criam conta de forma autónoma.

2. Consentimento do encarregado

Ao criar conta, o adulto confirma que é maior de idade ou encarregado de educação e dá consentimento explícito para o tratamento dos dados necessários ao funcionamento do serviço, incluindo os perfis de aluno que venha a criar.

3. Que dados recolhemos

  • Dados de conta: email e nome do adulto responsável.
  • Perfis de aluno: nome (ou alcunha) e ano de escolaridade, indicados pelo adulto.
  • Imagens de páginas de manuais carregadas para gerar quizzes.
  • Quizzes gerados e resultados das tentativas.

4. Como usamos os dados

Usamos os dados exclusivamente para prestar o serviço: gerar quizzes adaptados ao ano de escolaridade, guardar o histórico e mostrar o progresso ao encarregado.

5. Proteção de dados de menores

  • Os dados das crianças nunca são usados para treino de modelos de inteligência artificial.
  • Os dados das crianças nunca são usados para marketing.
  • Recolhemos o mínimo de dados necessário (privacy by default).

6. Subcontratantes

Recorremos a fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com garantias adequadas, nomeadamente para alojamento e base de dados e para o processamento de imagens por inteligência artificial. As imagens são processadas apenas para gerar o quiz correspondente.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa. O adulto pode eliminar perfis de aluno e respetivos quizzes a qualquer momento, e pode pedir a eliminação completa da conta.

8. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos dados, bem como o direito de retirar o consentimento. Para exercer estes direitos, contacta-nos.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados, incluindo controlo de acessos e isolamento por utilizador. As imagens dos manuais são guardadas em armazenamento privado.

10. Contacto

Para questões de privacidade ou exercício de direitos, escreve para privacidade@estudaqui.pt.

Este documento é informativo e poderá ser atualizado. Recomenda-se revisão jurídica antes do lançamento público para garantir total conformidade com o RGPD e a legislação aplicável em Portugal.