1. Quem pode criar conta
As contas na Estudaqui são sempre criadas por um adulto — o encarregado de educação, o aluno maior de idade, ou o responsável de um centro de estudo. As crianças nunca criam conta de forma autónoma.
2. Consentimento do encarregado
Ao criar conta, o adulto confirma que é maior de idade ou encarregado de educação e dá consentimento explícito para o tratamento dos dados necessários ao funcionamento do serviço, incluindo os perfis de aluno que venha a criar.
3. Que dados recolhemos
- Dados de conta: email e nome do adulto responsável.
- Perfis de aluno: nome (ou alcunha) e ano de escolaridade, indicados pelo adulto.
- Imagens de páginas de manuais carregadas para gerar quizzes.
- Quizzes gerados e resultados das tentativas.
4. Como usamos os dados
Usamos os dados exclusivamente para prestar o serviço: gerar quizzes adaptados ao ano de escolaridade, guardar o histórico e mostrar o progresso ao encarregado.
5. Proteção de dados de menores
- Os dados das crianças nunca são usados para treino de modelos de inteligência artificial.
- Os dados das crianças nunca são usados para marketing.
- Recolhemos o mínimo de dados necessário (privacy by default).
6. Subcontratantes
Recorremos a fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com garantias adequadas, nomeadamente para alojamento e base de dados e para o processamento de imagens por inteligência artificial. As imagens são processadas apenas para gerar o quiz correspondente.
7. Conservação dos dados
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa. O adulto pode eliminar perfis de aluno e respetivos quizzes a qualquer momento, e pode pedir a eliminação completa da conta.
8. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos dados, bem como o direito de retirar o consentimento. Para exercer estes direitos, contacta-nos.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados, incluindo controlo de acessos e isolamento por utilizador. As imagens dos manuais são guardadas em armazenamento privado.
10. Contacto
Para questões de privacidade ou exercício de direitos, escreve para privacidade@estudaqui.pt.
Este documento é informativo e poderá ser atualizado. Recomenda-se revisão jurídica antes do lançamento público para garantir total conformidade com o RGPD e a legislação aplicável em Portugal.